Uma “escolha errada” e será marcada para sempre, essa liberdade que buscamos sem educação e sem projetos para uma boa saúde mental trás consequências terríveis.
Essa marca fere muito e muito mais na mulher.
Com os últimos acontecimentos fica a certeza de que precisamos olhar para nossos jovens que estão vulneráveis a tudo de ruim, ao sofrimento e a viver no umbral ainda vivo.
Essa tal realidade que muitos apontam para justificar essa atrocidade e viverem como se não tivessem culpa precisa parar, deve ser dito que não é normal.
Essas justificativas para esses crimes hediondos e o machismo estão nos drinks que a menina escolheu beber, na saia curta que ela escolheu vestir, no namorado badboy que ela escolheu acreditar que faria bem, no caminho do crime, da universidade, na igreja e entre tantos outros.
Vamos tentar a partir de hoje parar de apontar o dedo para a vitima, para quem sofre e aceitar que as coisas precisam ser mudadas, precisa de rodas de conversas em escola, de atividades socioculturais , afinal muito desses jovens não tem o que se é esperado nas escolas, não tem lazer e nenhuma atividades e muitos pais estão ocupados demais para levar alimentos para casa ou até estão inseridos nessa realidade cruel que não percebem que o mundo pode ser melhor.
São Paulo, 31 - O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira, 31, o em reunião com secretários de Segurança dos Estados e com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher.
O grupo de trabalho foi formado após o caso de estupro coletivo de uma jovem no Rio, que veio a tona na semana passada. Na ocasião, Temer foi bastante criticado nas redes sociais por demorar para se manifestar sobre o tema.
"Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate à violência contra a mulher. Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de violência porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental", afirmou.
Em rápido discurso, Temer relembrou ainda a criação da Delegacia da Mulher e de Crimes raciais quando era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. "O simbolismo nos anos 80 foi muito importante, porque vimos uma diminuição da violência. E eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher", disse.
Chegou o momento de você fazer a limpeza no armário chamado de vida, jogue fora tudo que não te faz bem, abra espaço para novas emoções, novas descobertas, novos conhecimentos.
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. (Fernando Teixeira de Andrade)”
Esvaziar a alma é preciso, feche os olhos e sinta a brisa da paz, da felicidade, do amor, todas as energias boas que estão próximas à você.
Sinta que é o momento de você se doar para você mesmo, sinta que apenas você poderá conduzir essa faxina.
Não se prenda aos pequenos detalhes que não permite à você fazer a travessia, retire as pedras do caminho, ou, utilize para construir a escada para o teu sucesso.
Livre-se dos rótulos que nada dizem, as pessoas devem te ver como você realmente é, seja você mesmo, não faça nada por ninguém, faça principalmente por você…
Seja a estrela do teu céu, voe alto, seja águia, nada de voos baixos, sonhe alto, você poderá atingir várias constelações…
Livre-se do peso que estiver em tuas asas, livre-se da pedra que você carrega nas costas, caminhe livre, leve e solta…
Você pode fazer pelos outros, mais não se preocupa em fazer por você, dê o melhor de si para que algo de bom aconteça em sua vida.
Atravesse todos os obstáculos, pise em ovos, extravase, abra suas asas, solte suas feras, e mais, bem mais, no final será só você com você, a conta é única e exclusiva sua.
Verás que ao dar espaço para o novo, te libertarás de todo carma de incertezas, tristezas, frustrações, ansiedades e insucessos.
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.
Esse é um dos mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, assegurando que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goze dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e tenha oportunidades e facilidades para viver sem violência, com a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Pela lei, a violência doméstica e familiar contra a mulher é configurada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Diante de um quadro como esse, as medidas protetivas podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e da manifestação do Ministério Público, ainda que o Ministério Público deva ser prontamente comunicado.
As medidas protetivas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar. Outra medida que pode ser aplicada pelo juiz em proteção à mulher vítima de violência é a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.
Os bens da vítima também podem ser protegidos por meio das medidas protetivas. Essa proteção se dá por meio de ações como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor e prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica. De acordo com a lei, o juiz pode determinar uma ou mais medidas em cada caso, podendo ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos pela Lei Maria da Penha forem violados.
A lei também permite que, a depender da gravidade, o juiz possa aplicar outras medidas protetivas consideradas de urgência. Entre elas, está o encaminhamento da vítima e seus dependentes para programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao domicílio, após o afastamento do agressor e determinar o afastamento da vítima do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e recebimento de pensão. Sempre que considerar necessário, o juiz pode requisitar, a qualquer momento, o auxílio da força policial para garantir a execução das medidas protetivas.
Às vezes sinto que meu parceiro está me agredindo, mas ele nunca me bateu. Afinal, o que é violência doméstica?
Uma agressão não precisa envolver violência física para ser considerada violência doméstica. Quando uma pessoa, em um relacionamento, tenta controlar e dominar a outra, isso é violência doméstica. Há muitos tipos de violência doméstica. Esta é uma lista com alguns tipos de violência doméstica:
Agressões físicas: empurrar, bater, golpear, morder, chutar, arremessar objetos contra uma pessoa, utilizar uma arma, forçar sexo ou carícias, estuprar, asfixiar;
Isolamento: proibi-la de ver pessoas; controlar suas companhias e conversas; querer controlar o seu paradeiro o tempo todo;
Agressão Emocional: xingá-la; colocá-la para baixo; fazer chantagem emocional; humilhá-la em público;
Agressão econômica: tomar o seu dinheiro; obrigá-la a pedir por dinheiro; controlar todo o dinheiro;
Agressão sexual: tratá-la como um objeto sexual; forçá-la a fazer sexo ou a ter atitudes sexuais quando você não queira;
Usar as crianças: usar as visitações como um pretexto para perturbá-la; pressionar as crianças para obter informações a seu respeito; insultá-la na presença das crianças;
Ameaças: dizer que vai levar as crianças embora, que você nunca mais as verá novamente; ameaçar machucá-la; ameaçar denunciá-la à assistência social ou à DSS; ameaçar machucar a sua família; ameaçar machucar-se a si mesmo;
Insistir em estar no controle: tratá-la como uma criada; tomar as decisões importantes;
Intimidação: através do olhar; ferir animais de estimação; destruir sua propriedade.
A "Roda da Igualdade" ("Equality Wheel") e a "Roda do Poder e do Controle" ("Power and Control Wheel"), preparadas pelo Projeto de Intervenção contra a Agressão de Duluth (Duluth, Minnesota Abuse Intervention Project), oferece mais exemplos de comportamento agressivo e não-agressivo. Os exemplos dessas rodas podem lhe ajudar a refletir sobre a sua situação.
Sinto-me tão só. Há muitas mulheres nessa situação?
Atualmente, a violência doméstica é uma das mais sérias ameaças de saúde pública às mulheres nos Estados Unidos. Milhares de mulheres são espancadas por seus parceiros ou ex-parceiros todos os anos. Em 2007, mais de 35,000 pedidos de mandado de proteção foram feitos aos tribunais de Massachusetts. A maioria destes pedidos foi feita por mulheres (veja o Guarda e Visitação dos Filhos).
A violência doméstica é crime?
Algumas formas de violência doméstica são crimes. Por exemplo, violência física e sexo à força são crimes. Se o seu parceiro ameaça usar força física contra você ou seus filhos, isso também é crime. Outras formas de violência doméstica também podem ser criminosas. Veja o Ordens de Proteção 209A.
Receio que meus filhos estejam sendo agredidos. Quais são os diferentes tipos de agressão infantil?
Alguns tipos de agressão infantil são:
fazer uma criança presenciar cenas de violência doméstica;
abusar sexualmente de uma criança;
agredir fisicamente uma criança.
Agredir crianças é crime?
Sim, às vezes é. Algumas formas de agressão infantil são crimes (Veja também oOrdens de Proteção 209A).
Image copyrightAG. BRASILImage captionAdvogada da vítima pediu a saída do delegado Alessandro Thiers do caso
O caso da menina de 16 anos estuprada por mais de 30 homens no Rio ganhou um novo desdobramento após o delegado Alessandro Thiers afirmar ainda não estar convencido de realmente houve estupro.
"A gente está investigando se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram. A política não pode ser leviana de comprar a ideia de estupro coletivo quando na verdade a gente não sabe ainda", disse, em entrevista coletiva após os depoimentos da vítima e de suspeitos.
A advogada da vítima, Eloísa Samy, acusou Thiers, que é titular da Delegacia de Repressão de Crimes de Informática do Rio, de machismo e pediu seu afastamento do caso.
"Ele não tem condições de conduzir esse caso. Durante o depoimento da vítima, fez perguntas que claramente tentavam culpá-la pelo estupro. Ele chegou a perguntar: 'Você tem por hábito participar de sexo em grupo'. Não acreditei e encerrei o depoimento", disse Samy à BBC Brasil.
"Ele mostra uma atitude machista por claramente desqualificar a vítima e a violência que ela sofreu, a responsabilizando pela violência do estupro. Assim, ela faz com que ela sofra duas vezes, com a violência do estupro e a violência inconstituicional pelo descrédito que lhe é dirigido", acrescentou a advogada.
"Assim fica fácil perceber o que faz com que tantas vítimas de estupro deixem de denunciar seus agressores no Brasil."
A BBC Brasil procurou a Polícia Civil para comentar as acusações - o crime está sendo investigado em conjunto pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima e pela Delegacia de Repressão de Crimes de Informática.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, "a investigação é conduzida de forma técnica e imparcial, na busca da verdade dos fatos, para reunir provas do crime e identificar os agressores, os culpados pelo crime".
Ainda de acordo com a polícia, a delegacia comandada por Thiers afirmou que, durante o depoimento, a vítima foi questionada sobre "ter conhecimento de que havia um outro vídeo sendo divulgado em mídias sociais em que ela apareceria mantendo relações sexuais com homens, conforme relato de uma testemunha".
A jovem afirmou desconhecer as imagens e que elas não eram verdadeiras, disse a polícia. "A mãe da vítima acompanhou todo o depoimento, sendo que, em determinado momento, houve discordância entre a advogada e o desejo da mãe da vítima. Por esta razão a oitiva da mãe foi feita sem a presença da advogada."
Image copyrightREPRODUÇÃOImage captionCaso chocou país e repercutiu pelo mundo
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A advogada da vítima também critica o fato de o delegado não ter pedido a prisão preventiva dos suspeitos ouvidos pela política.
"Ele (o delegado) reitera que divulgar imagens como essas envolvendo menores é crime, chama os suspeitos para depor, eles confessam e daí eles são liberados? Não consigo entender. O vídeo não é prova o suficiente?"
Samy afirma ainda que o fato de a gravação mostrar que a garota está desacordada já é prova o suficiente de estupro. O delegado, no entanto, alegou que não ainda havia subsídios para pedir a prisão preventiva.
Para o procurador de Justiça Mario Sarrubbo, professor da Faculdade de Direito da Faap, de São Paulo, o vídeo que mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes tocam suas partes íntimas e debocham é um "indício forte" de que houve o estupro, e deve ser confrontado com outras provas.
"Eu teria pedido a preventiva. Temos um vídeo com confissão", diz ele. "Eles afirmam (em gíria própria) que houve estupro."
No vídeo, um dos rapazes diz: "Mais de 30 engravidou". Em uma foto divulgada também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (alterado pela Lei 12.015/09), considera atos libidinosos não consentidos como crime de estupro.
"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", descreve a lei.
"Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência", acrescenta.
Enviar vídeos ou fotos de menores de idade é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de três a seis anos de prisão.
Image copyrightREPRODUÇÃOImage captionVídeos e fotos da garota desacordada foram divulgados nas redes sociais
'Nítido'
"É nítido no vídeo que ela não tinha condições de manifestar sua vontade ou não (de consentir o sexo). É claro que ela está dopada e/ou desacordada e, portanto, vulnerável. Isso por si só já está tipificado no Código Penal como violência sexual mediante fraude", avalia a advogada Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da ONG de defesa dos direitos das mulheres Artemis.
"Não havendo assim nenhuma necessidade de outras provas, já havendo indícios suficientes para o pedido de prisão preventiva dos suspeitos."
Segundo ela, é comum ver delegados fazendo com que a vítima prove que houve estupro.
"Não creio que o fato de não se ter pedido a prisão preventiva dos suspeitos seja despreparo da autoridade, é cultura do machismo, cultura do estupro", afirma Ana Lucia.
Trauma
A advogada da adolescente também diz ter ficado revoltada com o fato de o delegado ter marcado o depoimento dos suspeitos para o mesmo momento em que a adolescente estava na delegacia. "Exatamente no mesmo horário e local. Ela ficou ainda mais abalada."
Segundo Samy, a jovem está extremamente traumatizada. "Ela está começando a apresentar sintomas de síndrome de pânico. Não quer sair de casa. Está muito abalada."
A advogada diz que o Estado não ofereceu nenhum tipo de acompanhamento psicológico - ela mesma teria conseguido o apoio de um profissional para sua cliente.
Jovem vítima de estupro no Rio deixou mensagem em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)
A adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo em uma comunidade da Zona Oeste do Rio voltou a fazer um desabafo nas redes sociais. Diante de tantas mensagens de apoio e solidariedade, a jovem acrescentou a mensagem: "Todas podemos um dia passa e por isso .. Não, não doi o útero e sim a alma por existirem pessoas cruéis sendo impunes !! Obrigada ao apoio", disse a menina, que na manhã desta sexta (27) também aderiu à campanha na rede social pelo "fim da cultura do estupro".
Na noite desta quinta (26), ela já havia feito um agradecimento na internet. “Venho comunicar que roubaram meu telefone e obrigada pelo apoio de todos. Realmente pensei que seria julgada mal”. De acordo com relatos da vítima, 33 homens armados teriam participado do crime.
Lucas (à esquerda) e Raphael (à direita) (Foto: Reprodução / TV Globo)
A polícia já pediu a prisão de quatro homens. Um deles é Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, com quem a adolescente tinha um relacionamento, Marcelo Miranda da Cruz Correa, de 18 anos, Michel Brazil da Silva, de 20, e Raphael Assis Duarte Belo, de 41.
Segundo a família da menina, o rapaz que a menina conheceu na escola e com o qual ela já havia tido um relacionamento, teria agido premeditadamente.
“Um deles é namorado dela, tinha sido namorado dela, que ela conheceu na escola. E isso foi uma vingança dele. Ele fez isso com ela e chamou mais 30 para fazer o mesmo. O pai dela nem aguenta falar que chora muito. Um ser humano que é capaz de fazer isso com uma menina de 16 anos só, cheia de sonho, né? E eles fazem isso. A família está assim, sem palavras”, lamentou.
A polícia pede que qualquer pessoa que tenha informações sobre um dos suspeitos de participação nesse crime entre em contato com o Dique-Denúncia através do telefone 2253-1177.
A família da adolescente disse que a família ainda se sentiu aliviada pela vida da garota ter sido poupada.
“Esse agente comunitário que veio trazê-la [para casa] eu acho que ele foi uma pessoa que salvou a vida dela, porque eles iriam matá-la. Porque é isso que eles fazem, né. Não é normalmente a história que a gente conhece? Eles estupram e matam”, disse a parente da adolescente.
A polícia já identificou pelo menos quatro homens envolvidos no crime. A adolescente de 16 anos foi estuprada no sábado (21) numa comunidade da Zona Oeste.
A garota retornou para casa na terça-feira (24). “Ela chegou descalça, descabelada, com aspecto de que tinha se drogado muito e com uma roupa masculina toda rasgada. Provavelmente eles deixaram ela nua e ela vestiu aquilo pra vir em casa”, contou a parente. A família teria questionado a menina o que havia acontecido, mas ela não revelou nada.
Jovem postou foto da vítima e ironizou o suposto estupro (Foto: Reprodução)
Ainda na terça-feira, segundo contou a pessoa da família, menina teria voltado à comunidade para tentar reaver seu celular, que foi roubado. Um agente comunitário foi quem a acolheu, ao perceber como ela estava, e a conduziu para junto da família novamente.
A família só soube do estupro na quarta-feira (25), quando fotos e vídeos exibindo a adolescente nua, desacordada e ferida estava sendo compartilhado na internet pelos agressores, que ironizam o próprio crime.
“Eu a mãe, a gente chora quando vê o vídeo. O pai dela não aguenta falar que chora muito. Nosso sentimento é de tristeza, de indignação, estamos estarrecidos de ver até que ponto chega a maldade humana, né. A família está, assim, sem palavras, consternada”, desabafou a avó da garota. A ouvidoria do Ministério Público recebeu mais de 800 denúncias sobre esse caso.
Nesta quinta-feira (26) a adolescente foi ao médico e tomou um coquetel para evitar doenças sexualmente transmissíveis. A Secretaria Municipal de Saúde disse que ela vai ter acompanhamento psicológico.
A OAB do RJ disse, em uma nota de repúdio, que um ato repulsivo como este nos mostra que precisamos combater diariamente a cultura do machismo. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal divulgou uma nota pedindo rapidez e rigor na identificação de todos os envolvidos.
